Casou com Português(a)?
A Cidadania Europeia
é o Próximo Passo.

O prazo mínimo é de a partir de 3 anos de casamento ou de união de facto reconhecida com cidadão(ã) português(a), contados até à data do pedido. Para casamentos celebrados fora de Portugal, o prazo conta-se desde a data do casamento original — mas o registo no registo civil português deve estar feito antes do pedido de nacionalidade. O nosso escritório verifica a contagem exacta do seu caso antes de iniciar qualquer processo.

Sim. Casamentos celebrados fora de Portugal precisam de ser transcritos (registados) no registo civil português antes de ser possível requerer a nacionalidade. Este processo chama-se transcrição de assento de casamento estrangeiro. O nosso escritório trata deste procedimento integralmente por si — sem necessidade de se deslocar a Portugal nem de fazer filas em consulados.

Não. Ao contrário da naturalização por residência, a via por casamento não exige que resida em Portugal. O processo pode ser conduzido integralmente a partir do estrangeiro, com o nosso escritório a tratar de toda a documentação e do protocolo junto do IRN em Portugal. Clientes no Brasil, EUA, Angola, França ou em qualquer outro país são atendidos com o mesmo rigor e qualidade.

A separação ou o divórcio após o pedido de nacionalidade não impede, em regra, a sua aprovação, desde que os requisitos legais estivessem cumpridos no momento em que o pedido foi submetido. Porém, se o divórcio ocorreu antes do pedido e o casamento não atingiu os 3 anos, o processo pode ficar inviabilizado. Cada situação tem especificidades — a nossa análise prévia é fundamental antes de qualquer decisão.

Portugal permite a dupla nacionalidade sem restrições. Ao adquirir a nacionalidade portuguesa, não é obrigado(a) a renunciar à sua nacionalidade de origem. Note que as regras de cada país são diferentes — alguns países não aceitam ou limitam a dupla cidadania. Recomendamos que verifique a legislação do seu país de origem antes de avançar, mas, do lado português, não existe qualquer impedimento.

Depende da natureza e gravidade da condenação. A lei portuguesa impede a aquisição de nacionalidade por quem tenha sido condenado(a) a pena de prisão efectiva igual ou superior a 3 anos, em Portugal ou no estrangeiro. Condenações a pena suspensa ou a pena inferior podem não ser impeditivas. O nosso escritório avalia a sua situação com rigor e confidencialidade antes de qualquer decisão.

O processo divide-se em duas fases: a preparação documental — que depende do cliente e do escritório — pode decorrer em alguns meses, consoante a facilidade de obtenção dos documentos e a necessidade (ou não) de transcrição do casamento. Após o protocolo no IRN, o prazo de análise e decisão é definido pelas autoridades portuguesas. Um processo correctamente instruído evita pedidos de elementos adicionais, que são o principal factor de atraso.

A decisão final pertence sempre às autoridades portuguesas — a lei proíbe qualquer advogado de garantir resultados, e desconfie de quem o fizer. O que fazemos é uma análise jurídica rigorosa antes de aceitar o caso, a instrução impecável de toda a documentação e o acompanhamento em cada fase. A nossa taxa histórica de 100% de aprovação reflecte esta metodologia: só aceitamos casos elegíveis e submetemos processos correctamente preparados.

Temos escritórios físicos em Lisboa (Av. João XXI, 72B, loja 24) e Sintra (R. Amílcar Cabral, nº 7, 3.º Piso, Sala 7), onde realizamos consultas presenciais. Para quem não se encontra em Portugal, oferecemos consultas remotas completas — por videochamada, WhatsApp e e-mail — com a mesma qualidade de atendimento. Entre em contacto pelo WhatsApp (+351 913 000 075) ou pelo formulário abaixo para agendar a sua consulta.