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A busca pela nacionalidade portuguesa tem crescido nos últimos anos, especialmente entre netos de cidadãos portugueses. Muitos obtêm a nacionalidade por atribuição, mas uma parte significativa acaba por adquiri-la através de naturalização — ou seja, por decisão do Estado português. O que poucos sabem é que, nesses casos, existe a possibilidade de convolar essa nacionalidade adquirida em nacionalidade originária.
Neste artigo, explicamos o que significa a convolação, quem tem direito e por que ela pode ser fundamental para o futuro da sua família.
Indice do conteúdo deste artigo:
- O que é a convolação da nacionalidade portuguesa?
- Por que isso afeta netos de portugueses?
- Quem pode solicitar a convolação?
- Quais os documentos necessários?
- Quais as vantagens?
- Considerações Finais
📌 O que é a convolação da nacionalidade portuguesa?
A convolação é um mecanismo legal que permite que uma nacionalidade portuguesa adquirida (por naturalização) seja convertida em nacionalidade originária — a mesma condição de quem nasce português. No caso dos netos de portugueses, essa mudança é especialmente importante, pois só a nacionalidade originária pode ser transmitida aos filhos de forma automática.
👵🧒 Por que isso afeta netos de portugueses?
Muitos netos de portugueses solicitaram a nacionalidade com base na redação antiga da Lei da Nacionalidade (anterior à alteração de 2020), e por isso receberam a nacionalidade por naturalização, mesmo sendo descendentes diretos.
O problema surge quando esses cidadãos têm filhos: por terem nacionalidade adquirida (e não originária), não podem transmitir automaticamente a nacionalidade portuguesa aos seus filhos. É aí que a convolação se torna essencial.
✅ Quem pode solicitar a convolação?
De acordo com a legislação atual (Lei n.º 37/81, com alterações da Lei n.º 2/2020):
O neto de cidadão português que adquiriu a nacionalidade por naturalização poderá solicitar a convolação da sua nacionalidade adquirida para nacionalidade originária.
📝 Quais os documentos necessários?
Embora cada caso exija uma análise individual, geralmente são solicitados:
Certidão de nascimento portuguesa;
Documento de identificação;
Certidão criminal do País de nacionalidade e dos Países que tenha residido.
⚖️ Quais as vantagens?
As principais vantagens da convolação da nacionalidade para netos de portugueses incluem:
Transmissão da nacionalidade portuguesa aos filhos e netos (que passam a ter direito à nacionalidade por atribuição), independentemente da idade dos mesmos;
Segurança jurídica quanto ao estatuto de cidadão português de origem;
Irreversibilidade da nacionalidade (não se perde mesmo em caso de aquisição de outra nacionalidade);
Reconhecimento pleno como descendente de português de origem, consolidando direitos em termos de sucessões, acesso à União Europeia, entre outros.
