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Pedido de Convolação da Nacionalidade Portuguesa: Guia  Completo 🇵🇹 

A busca pela nacionalidade portuguesa tem crescido nos últimos anos, especialmente entre netos de cidadãos portugueses. Muitos obtêm a nacionalidade por atribuição, mas uma parte significativa acaba por adquiri-la através de naturalização — ou seja, por decisão do Estado português. O que poucos sabem é que, nesses casos, existe a possibilidade de convolar essa nacionalidade adquirida em nacionalidade originária.
Neste artigo, explicamos o que significa a convolação, quem tem direito e por que ela pode ser fundamental para o futuro da sua família.

Indice do conteúdo deste artigo:

  • O que é a convolação da nacionalidade portuguesa?
  • Por que isso afeta netos de portugueses?
  • Quem pode solicitar a convolação?
  • Quais os documentos necessários?
  • Quais as vantagens?
  • Considerações Finais

📌 O que é a convolação da nacionalidade portuguesa?

A convolação é um mecanismo legal que permite que uma nacionalidade portuguesa adquirida (por naturalização) seja convertida em nacionalidade originária — a mesma condição de quem nasce português. No caso dos netos de portugueses, essa mudança é especialmente importante, pois só a nacionalidade originária pode ser transmitida aos filhos de forma automática.

👵🧒 Por que isso afeta netos de portugueses?

Muitos netos de portugueses solicitaram a nacionalidade com base na redação antiga da Lei da Nacionalidade (anterior à alteração de 2020), e por isso receberam a nacionalidade por naturalização, mesmo sendo descendentes diretos.
O problema surge quando esses cidadãos têm filhos: por terem nacionalidade adquirida (e não originária), não podem transmitir automaticamente a nacionalidade portuguesa aos seus filhos. É aí que a convolação se torna essencial.

✅ Quem pode solicitar a convolação?

De acordo com a legislação atual (Lei n.º 37/81, com alterações da Lei n.º 2/2020):
  • O neto de cidadão português que adquiriu a nacionalidade por naturalização poderá solicitar a convolação da sua nacionalidade adquirida para nacionalidade originária.

📝 Quais os documentos necessários?

 
Embora cada caso exija uma análise individual, geralmente são solicitados:
  • Certidão de nascimento portuguesa;
  • Documento de identificação;
  • Certidão criminal do País de nacionalidade e dos Países que tenha residido.

⚖️ Quais as vantagens?

 
As principais vantagens da convolação da nacionalidade para netos de portugueses incluem:
  • Transmissão da nacionalidade portuguesa aos filhos e netos (que passam a ter direito à nacionalidade por atribuição), independentemente da idade dos mesmos;
  • Segurança jurídica quanto ao estatuto de cidadão português de origem;
  • Irreversibilidade da nacionalidade (não se perde mesmo em caso de aquisição de outra nacionalidade);
  • Reconhecimento pleno como descendente de português de origem, consolidando direitos em termos de sucessões, acesso à União Europeia, entre outros.

📌 Considerações Finais

Se você é neto de cidadão português e adquiriu a nacionalidade por naturalização antes das mudanças na lei, pode estar impedido de transmiti-la aos seus filhos. Mas a boa notícia é que a legislação portuguesa prevê uma solução: a convolação da nacionalidade.
Esse processo, embora jurídico e técnico, pode ser conduzido de forma eficiente com o apoio de um profissional especializado. Com a convolação, você garante não só seus direitos como português de origem, mas também o futuro dos seus descendentes.
Se este é o seu caso, não deixe de buscar orientação. Entender os seus direitos é o primeiro passo para exercê-los plenamente.

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