Via de regra a NACIONALIDADE PORTUGUESA poder ser adquirida ao nascer ou durante ao longo da vida. As regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, e variam de acordo com o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.
Criamos um guia rápido e objetivo de modo a demostrar as condições e documentos elencados pela Lei da Nacionalidade para instrução do pedido em Portugal.
Nosso escritório está à sua disposição para ajudá-lo nesse sentido. Essas são situações mais comuns:
Filhos(a) de Português
Pode requerer na Nacionalidade Portuguesa, como filho(a) de português, quem se enquadra nas seguintes condições.
a) Nasceu fora de Portugal;
b) Tem mãe portuguesa ou pai português;
c) Declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa;
Documentos necessários.
1) Documento de identificação do requerente;
2) Certidão de nascimentos de inteiro teor, com apostilamento de Haia, do requerente;
3) Certidão de Nascimento da mãe portuguesa ou do pai português;
4) Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.
Netos(a) de Português
Pode requerer na Nacionalidade Portuguesa, como neto(a) de português quem se enquadra nas seguintes condições.
a) Nasceu fora de Portugal;
b) Tem uma avó portuguesa ou avó português;
c) Declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa;
d) Inscrever o seu nascimento no registro civil português;
e) Comprovar vinculo afetivo à comunidade portuguesa.
Documentos necessários.
1) Certidão de nascimento com inteiro teor, com apostilamento de Haia, do requerente;
2) Certidão de nascimento do avô português ou da avó portuguesa e de seu ancestral direto (filho ou filha);
3) Certidão criminal expedida no País onde tenha vivido;
4) Declaração para atribuição da nacionalidade.
Bisneto(a) de Português
Pode requerer na Nacionalidade Portuguesa, como bisneto de português, quem se enquadra nas seguintes condições.
Pela nova lei da Nacionalidade Portuguesa, que entrou em vigor em 2017, diz que os bisnetos de portugueses tem direito a Nacionalidade Portuguesa, desde que comprovados alguns requisitos. As opções dependem de quem ainda está vivo na família.
Para fazer uso de tal prerrogativa é preciso que o descendente de português (pai ou mãe) adquira a Nacionalidade Portuguesa antes, para em posteriormente transmiti-la como filho para o atual bisneto de português.
A nova lei faz menção clara permitindo que os netos e bisnetos tenham o direito adquirido, todavia é necessário que o neto de português comprove documentalmente o vínculo afetivo com a comunidade portuguesa.
Documentos necessários.
1) Os mesmos solicitados para os netos.
Cônjuge de Português
Pode requerer na Nacionalidade Portuguesa, como cônjuge de português, quem se enquadra nas seguintes condições.
a) É casado ou vive em união de fato, reconhecida por um tribunal, com um nacional português há mais de 3 anos;
b) Declarar que quer a nacionalidade portuguesa na constância do casamento ou da união de fato;
c) Comprovar vínculos afetivos com a comunidade portuguesa.
Documentos necessários.
1) Se casado, a certidão de casamento, em inteiro teor, com apostilamento de Haia. Se vive em união de fato, certidão da sentença do tribunal onde se reconhece que vive em união por mais de 3 anos;
2) Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa;
3) Certidão de nascimento em inteiro teor, com apostilamento de Haia, do requerente;
4) Certidão de nascimento do cônjuge português ou da pessoa com quem vice em união estável;
5) Cópia com apostilamento de Haia do passaporte ou RG do requerente;
6) Certidão criminal do requerente;
7)Documentos que comprovam o vínculo afetivo com a comunidade portuguesa.
Principais vínculos afetivos aceitos.
-Residência legal em território Português;
-Viagens regulares à Portugal;
-Propriedade há mais de três anos ou contratos de arrendamento de imóvel localizado em Portugal;
-Participação regular ao longo dos últimos cinco anos na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, principalmente associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Cidadãos das ex-colônias Portuguesa
Pode requerer a Nacionalidade Portuguesa, via de regra, na seguinte situação.
Cidadãos naturais dos antigos Territórios Portugueses em África (CABO VERDE, ANGOLA, GUINÉ-BISSAU, MOCAMBIQUE e SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE) nascidos nesses territórios antes da independência podem ver atribuída a nacionalidade portuguesas se forem descendentes até ao terceiro grau (pai/avô/bisavô), de indivíduo nascido em Portugal Continental ou Ilhas Adjacentes (Açores e Madeira) ou tivessem domicílio em Portugal Continental ou nas referidas Ilhas há mais de cinco anos, em 25 de Abril de 1974 (DL 308-A/75 de 24 de Junho).
Aquisição de Nacionalidade Portuguesa por Tempo de Residência
Além das condições baseadas em vínculos familiares e históricos, a nacionalidade portuguesa também pode ser adquirida por meio do critério de tempo de residência legal em Portugal. Esse é um caminho relevante para indivíduos que desejam se tornar cidadãos portugueses através do estabelecimento de uma conexão sólida com o país ao longo dos anos.
Para se qualificar para a aquisição de nacionalidade por tempo de residência, é necessário atender a requisitos específicos relacionados à duração e à natureza da permanência em território português. As principais diretrizes incluem:
- Residência Contínua: Geralmente, é exigido um período mínimo de residência legal e contínua em Portugal. O tempo necessário pode variar dependendo das circunstâncias individuais e pode ser reduzido em casos de cidadãos de países de língua oficial portuguesa ou residentes de longa data.
- Conhecimento do Idioma e Integração: Em alguns casos, a demonstração de proficiência na língua portuguesa e a integração na comunidade local são requisitos adicionais para a aquisição da nacionalidade por tempo de residência.
- Ausências Limitadas: É importante que o candidato não tenha ausências prolongadas de Portugal durante o período de residência requerido, a fim de manter a continuidade da presença no país.
- Apresentação de Documentos: A apresentação de documentos como comprovantes de residência, declarações de renda e outros registros pode ser necessária para comprovar a conformidade com os requisitos de tempo de residência.
A aquisição de nacionalidade por tempo de residência é uma opção atraente para aqueles que construíram suas vidas em Portugal e desejam solidificar sua ligação com o país. Se você preenche os critérios estabelecidos e está interessado em explorar essa rota para obter a cidadania portuguesa, nossa equipe está pronta para fornecer orientação detalhada, ajudando você a entender os passos necessários, a coleta de documentos e a preparação de seu pedido.
Através da nossa experiência e conhecimento da legislação vigente, garantimos suporte profissional e comprometido ao longo do processo, ajudando-o a alcançar o objetivo de se tornar um cidadão português de maneira eficaz e eficiente. Entre em contato conosco para iniciar essa jornada em direção à nacionalidade portuguesa por tempo de residência. Estamos ansiosos para ajudá-lo a alcançar este importante marco em sua vida.
Filhos de Estrangeiros Nascidos em Portugal
Nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, que não declarem não querer ser portugueses, desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente na data do nascimento ou, independentemente de título há pelo menos um ano;
O ponto fundamental para o deferimento do pedido é que você comprove a relação de parentesco com seu progenitor português, que poderá ser feito através da certidão de nascimento ou carteira de identidade.
Conclusão
Em suma, a aquisição da nacionalidade portuguesa é um processo que envolve diferentes critérios e condições, adaptando-se a uma variedade de situações familiares e vínculos com a comunidade portuguesa. O nosso guia abrange desde filhos, netos e bisnetos de portugueses até cônjuges de cidadãos portugueses e descendentes de ex-colônias. Com base na legislação vigente e nos requisitos detalhados, estamos prontos para auxiliá-lo em todos os passos necessários para o seu pedido de nacionalidade portuguesa.
Se você se enquadra em alguma das situações mencionadas ou tem interesse em explorar a possibilidade de obter a nacionalidade portuguesa, nosso escritório está à disposição para oferecer orientação especializada e acompanhamento personalizado ao longo de todo o processo. Com uma equipe experiente e comprometida, estamos prontos para esclarecer suas dúvidas, reunir a documentação necessária e facilitar o cumprimento dos requisitos legais.
Entre em contato conosco hoje mesmo para dar o primeiro passo em direção à obtenção da sua nacionalidade portuguesa. Estamos ansiosos para ajudá-lo a alcançar esse importante marco em sua vida e garantir que todo o procedimento transcorra de maneira tranquila e eficiente. Sua conexão com a herança e a comunidade portuguesa pode se tornar uma realidade concreta, e estamos aqui para tornar esse processo mais acessível e bem-sucedido para você.
